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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 10:02
Correios indenizará empregado acidentado em desabamento do prédio da agência onde trabalhava
pagar mais R$ 3,5 mil por dano patrimonial pela motocicleta do trabalhador destruída na garagem do prédio
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Março de 2012 - 11:35
Apelação cível. Ação de indenização por dano moral julgada improcedente.
'habite-se´, apesar da existência de irregularidade na rampa de acesso a um dos pavimentos da garagem do edifício onde reside.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 03:00
Violação do art. 535, do CPC. Ocorrência. Recurso especial parcialmente conhecido e, no ponto, provido.
Aduziram na inicial que são titulares de cento e sessenta e sete vagas de garagem vinculadas a
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 15:21
Imobiliária restituirá compradores por entregar imóvel com metragem menor do que a prometida
garagem não entra na soma da área privativa do imóvel vendido
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 13:18
Ex-prefeito pagará multa por deixar servidora oito meses fora de sua função
servidora à Secretaria Municipal de Transportes, especificamente na garagem, com a finalidade de humilhá-la
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 10:12
STJ define que boxe de estacionamento residencial é penhorável
Estado, por "reconhecer como impenhorável vaga de garagem, por considerá-la parte integrante do apartamento residencial".
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 10:45
Furto de carro em via pública não afasta responsabilidade de seguradora
garagem própria para o veículo, mas que o furto ocorreu na via pública em frente sua residência
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 18:59
Suspenso leilão de imóveis da Ulbra
) mas querer adjudicar uma garagem no Centro da Capital gaúcha
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 18:14
Motorista prova ausência e anula multa
ficou na garagem da casa durante a ausência da autora da ação
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 09:43
Negada liminar a advogada que teria matado e esquartejado zelador
moravam por conta de conflitos envolvendo o condomínio, como vaga de garagem e entrega de correspondências – crime que teve grande repercussão nacional
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 11:37
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 13:15
Igreja é condenada a pagar 20 mil por desmoronamento de prédio vizinho
A 2ª Câmara de Direito Cível do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de São Lourenço do Oeste e condenou a Igreja do Evangelho Quadrangular à indenização de R$ 20 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 11:00
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 15:11
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 09:24
Casal é condenado a um ano, quatro meses e dez dias de reclusão por receptação de veículos
Rastreador levou policiais até os veículos.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 11:42
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 09:34
É possível a Usucapião de áreas comuns em Condomínios Edilícios?
A usucapião de áreas comuns em condomínios também é possível desde que efetivamente demonstrados os requisitos da prescrição aquisitiva.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2006 - 10:12
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 17:50
Negada liminar que pedia vaga de estacionamento em condomínio
Moradores dizem ter direito por conta de um acordo no momento da compra do imóvel